Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Endereço
Av. Francisco Pereira de Castro , 425 ,ADVOCACIA
Anhangabaú
CEP: 13208-110
Jundiaí / SP
+55 (11) 45230101+55 (11) 959518924
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Previsão do tempo
Segunda-feira - Jundiaí...
Máx
33ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Jundiaí,...
Máx
32ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Jundiaí,...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Jundiaí,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
EPM promove nova edição do curso de extensão “Parte geral e especial de Direito Penal Econômico”
Inscrições até 17 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 4 de agosto a 3 de dezembro, o curso de extensão universitária Parte geral e especial de Direito Penal Econômico, correspondente ao Módulo III do 10º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal da EPM, coordenado pelo desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, com coordenação adjunta do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. A carga horária é de 162 horas/aula. O aluno será considerado aprovado se tiver média de avaliação final igual ou superior a sete e ao menos 75% de frequência.
São oferecidas 50 vagas para bacharéis em Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu currículo para o e-mail . Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo.
A seleção será feita por meio de análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para matrícula serão pulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 17 de julho. As matrículas serão efetuadas de 17 a 27 de julho.
O valor do curso é R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) mais quatro parcelas no mesmo valor, com vencimento no dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atual, datada do presente ano, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
Mais informações no edital.
Temas:
Tutela da ordem econômica
Bem jurídico coletivo em confronto com o bem jurídico inpidual (clássico)
Tipo penal objetivo no Direito Penal Econômico
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
A delegação da administração empresarial e reflexos penais
Imputação subjetiva nos delitos econômicos
Imputação penal pessoal do empresário no contexto empresarial
Corrupção pública e corrupção privada
O direito premial no Direito Penal Econômico
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90)
Lavagem de dinheiro
Gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira (art. 4º, Lei nº 7.492/86)
Fronteiras penais das criptomoedas e lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei nº 9.613/98)
Crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385/1976)
Crimes da Lei de Licitações
Tutela penal do consumidor (Leis 8.078/90 e 8.137/90) e crimes contra a ordem econômica (Lei nº 12.529/2011)
Fonte:
TJ São Paulo
21/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
508435
